CIDADANIA ITALIANA: QUEM TEM DIREITO?

DUPLA CIDADANIA ITALIANA: SAIBA QUEM TEM DIREITO

Para descobrir quem tem direito à Dupla Cidadania Italiana, o primeiro passo é verificar a existência de um antepassado italiano na árvore genealógica, e, posteriormente, analisar as certidões. Apenas assim teremos a certeza de que é possível realizar a apresentação do pedido.

Após a reunião de todas as certidões comprobatórias de origem italiana, deverá ser verificada a continuidade da transmissão do direito entre as gerações, assim como a não naturalização do antepassado italiano e a clareza das informações constantes nos documentos. Desta forma, o oficial que irá receber o pedido de reconhecimento de cidadania italiana não terá dúvidas acerca da descendência.

QUEM TEM DIREITO À DUPLA CIDADANIA ITALIANA?

O direito à Cidadania Italiana é reconhecido via Jus Sanguinis. Em outras palavras, direito de sangue. Todo filho de um cidadão italiano tem o direito à cidadania, sem limite de gerações.

Sendo assim, todo e qualquer descendente de italiano que quer ser reconhecido, precisará verificar a árvore genealógica da família e buscar as certidões que comprovam a sua origem.

CIDADANIA ITALIANA VIA MATERNA

Cidadania Italiana - o que é via materna (1948)?
 

Por muito tempo os descendentes de mulheres italianas ficaram impedidos de pedir o reconhecimento de cidadania italiana. Isso porque o Ordenamento Jurídico da Itália estipulava que somente os filhos de pai italiano recebiam a transmissão do direito. A mãe italiana casada com um estrangeiro perdia a nacionalidade italiana e, consequentemente, não a transmitia para o seu filho.

No Brasil há milhares de descendentes de italianas que ficaram prejudicados. Mas hoje é possível solicitar o reconhecimento da dupla cidadania italiana por via judicial.

Saiba quem tem direito à cidadania italiana. Veja o nosso esquema simplificado para entender se você se encaixa neste caso.

 

CIDADANIA ITALIANA: QUEM TEM DIREITO VIA CASAMENTO

Outro tópico bastante lembrado sobre quem tem o direito ao reconhecimento da cidadania italiana é em relação ao casamento. Esse processo tem sofrido alterações com o passar dos anos e, por isso, é muito importante estar atento às determinações legais.

Apenas esposas de cidadãos italianos que se casaram antes de 27 de abril de 1983 podem obter a cidadania automática por casamento.

QUEM TEM DIREITO À CIDADANIA ITALIANA VIA NATURALIZAÇÃO

Para os estrangeiros que se casaram com um cidadão (ã) italiano (a) após 27 de abril de 1983, há a opção de naturalizar-se por casamento. Por sua vez, a naturalização é um uma concessão do governo italiano para quem cumpre certos requisitos ao ter casado legalmente com um italiano (a).

MELHORES FORMAS DE COMO CONSEGUIR CIDADANIA ITALIANA

TIRAR CIDADANIA ITALIANA CONSULADO

Se você busca economia, a Cidadania Italiana via Consulado é uma opção, porém é a forma mais demorada de ser reconhecido italiano.
Para prosseguir no processo de solicitação, será necessário preencher uma ficha fornecida pelo consulado italiano e entrar na longa fila de espera.
A data para sua convocação é divulgada na Internet ou enviada por e-mail, porém esse retorno pode demorar anos para acontecer. Nessa data você deve comparecer ao consulado com os documentos comprobatórios da origem italiana, devidamente preparados.
O processo de Cidadania Italiana Consulado dura em média 10 anos, o que requer calma e paciência do requerente.

Um alternativa muito mais rápida à via consular é o reconhecimento da cidadania por via judicial. Você quer saber mais sobre esta possibilidade?

COMO CONSEGUIR CIDADANIA ITALIANA VIA COMUNE

Na cidadania italiana via comune, o processo é realizado diretamente na Itália. “Comune” é o equivalente a “município” no Brasil. Esse formato é realizado para aqueles que querem ir para a Itália constituir residência legal no País. Deve ser realizada pelo próprio requerente, mas é altamente recomendado que o mesmo não o faça sozinho e procure uma assessoria cidadania italiana para auxiliar tanto com a documentação, quanto com o acompanhamento no Comune para entrega dos documentos.
É a forma mais rápida de obter a cidadania. No processo administrativo na Itália existem procedimentos específicos que devem ser seguidos à risca, como por exemplo: conseguir uma residência no país e se manter no local do começo até a aprovação.
O pazo dos processos em solo italiano vari de acordo com cada Comune, podendo demorar até 180 dias.

O reconhecimento da cidadania via administrativa no Comune é realizado através da presença física do requerente diretamente na Itália. É a forma mais rápida de conquistar a sua adania Italiana mas também a mais onerosa, pois compreende uma viagem e uma estadia em território italiano. A nossa empresa Nostrali coloca à disposição residências na Itália e assessora de maneira integral o processo de reconhecimento na Itália.

CIDADANIA ITALIANA VIA AÇÃO JUDICIAL

A demora de 10 a 15 anos para os consulados italianos determinarem os pedidos de reconhecimento da cidadania está muito acima do prazo limite estabelecido pela legislação italiana (730 dias).
Segundo a Jurisprudência italiana atual, isso constitui uma lesão de um direito pessoal de relevância constitucional que impõe a faculdade de recorrer à Autoridade Judiciária Italiana. Com isso, você pode conseguir a sua Cidadania Italiana Via Judicial, evitando assim os prejuízos advindos da inércia da administração pública italiana.

Uma das características do reconhecimento da cidadania italiana através da via judicial é que os requerentes não precisam se deslocar até a Itália e podem acompanhar o andamento do processo no conforto da sua casa.

NATURALIZAÇÃO ITALIANA VIA CASAMENTO

A naturalização italiana de estrangeiros casados com italianos não é automática desde 1983. Desde então é necessário que o cônjuge aguarde 3 anos até que possa solicitar o reconhecimento.
Além da documentação, o candidato deve ter um certificado de conhecimento do italiano nível B1 - equivalente ao nível intermediário.

DOCUMENTOS PARA CIDADANIA ITALIANA

CONFIRA OS DOCUMENTOS PARA TIRAR CIDADANIA ITALIANA PARA CADA CASO

Ter toda a documentação em mãos é a etapa mais importante para tirar cidadania italiana. É muito comum acontecerem problemas ou falta de documentos na hora de encaminhar a solicitação. Um pequeno erro na documentação pode, muitas vezes, cancelar todo o processo de obtenção e, por esse motivo, é muito importante contratar uma assessoria para que a requisiçã da cidadania italiana seja mais assertiva possível.

Confira a documentação necessária para tirar cidadania italiana tanto por via judicial quanto administrativa:

  • - Certidão italiana de nascimento do antepassado;
  • - Certidões brasileiras de toda a linha de descendência até o candidato ao ascendente italiano;
  • - Certificado de casamento de toda a linha de descendência;
  • - Certidão Negativa de Naturalização (CNN) do antepassado italiano;
  • - Tradução juramentada e apostilamento das certidões brasileiras.
    Caso o antepassado do requerente seja tenha nascido antes da constituição do registro civil, é aceito o certificado de batismo emitido pela paróquia.

ENCONTRANDO AS CERTIDÕES PARA TIRAR CIDADANIA ITALIANA

A melhor opção para localizar as certidões para sua cidadania italiana é através de uma assessoria especializada em genealogia.

Também é possível encontrar as certidões por conta própria, embora não seja tão aconselhado já que pequenos detalhes podem passar facilmente despercebidos.

Conte com a assessoria especializada da Nostrali para concretizar o grande sonho de obter a sua cidadania italiana.

DOCUMENTOS PARA CIDADANIA ITALIANA VIA MATERNA OU PATERNA

As certidões que devem ser apresentadas para comprovar a origem italiana dos requerentes são as mesmas, independentemente da via de reconhecimento que será escolhida.

DOCUMENTOS PARA CIDADANIA ITALIANA REFERENTES AO ASCENDENTE ITALIANO

  • - Registro de Nascimento original do antepassado italiano que originou o direito à cidadania italiana;
  • - Certidões negativas de naturalização;
  • - Certidões de casamento;
  • - Certidões de óbito, se houver. 

As certidões deverão ser recentes e em inteiro teor (mais completas que as comuns).

FATORES DE ATENÇÃO PARA ASSEGURAR O SEU DIREITO À CIDADANIA ITALIANA:

  • - Decreto de Naturalização: o seu direito à cidadania italiana não é prejudicado caso o ascendente tenha obtido a naturalização brasileira, desde que seus filhos tenham nascido antes do decreto de naturalização. Nesse caso, a apresentação da segunda via original da certidão positiva de naturalização se faz necessária;
  • - Residência em outros locais: se o ascendente italiano residiu em outros países além de Brasil e Itália, será solicitada uma certidão negativa de naturalização juntamente às autoridades do país em questão para incluir na documentação;
  • - Se o ascendente casou na Itália será necessário apresentar o registro de casamento expedido no Comune;
  • - Se o ascendente italiano casou-se duas vezes será necessário apresentar apenas o registro do casamento que gerou a filiação da qual descende o requerente;
  • - Caso o processo de cidadania italiana seja feito via judicial no tribunal italiano, é necessário também o protocolo ou comprovante de inscrição na fila do consulado italiano.

DOCUMENTOS PARA CIDADANIA ITALIANA EM CASO DE FILHOS ADOTADOS

Será necessário apresentar a cópia do processo judicial de adoção, da petição inicial até a sentença final. Do processo completo, é necessário a tradução apenas da certidão de objeto e pé, petição inicial, ata de instrução e julgamento, sentença e trânsito em julgado.

DOCUMENTOS PARA CIDADANIA ITALIANA NO CASO DE FILHO MENOR DE 18 ANOS

A certidão de nascimento para filhos que tenham menos de 18 anos, devidamente validada e traduzida, deverá ser apresentada pelo genitor italiano ao órgão público competente (consulado italiano ou comune).

Após apresentação da certidão, é realizado o registro de seu nascimento e o reconhecimento da cidadania italiana. É necessário que o genitor tenha todos seus dados atualizados no AIRE. Caso os dados estejam desatualizados, isso irá impossibilitar a emissão do passaporte italiano do filho menor e do genitor.

Após o registro realizado e já sendo cidadãos italianos, os menores poderão solicitar seus passaportes e demais documentos para cidadania italiana.

DOCUMENTOS PARA CIDADANIA ITALIANA PARA FILHOS DE ITALIANOS NATURAIS E MAIORES DE 18 ANOS

DOCUMENTAÇÃO DO GENITOR ITALIANO NASCIDO NA ITÁLIA PARA CIDADANIA ITALIANA:

• Cópia simples de documentos de identidade e certidão de naturalização com apostila e tradução.


DOCUMENTOS DO FILHO PARA CIDADANIA ITALIANA:

  • - Formulário preenchido e assinado (Istanza di Riconoscimento Della Cittadinanza Italiana);
  • - Formulário preenchido e assinado (Modulo di Informazioni Personali);
  • - Cópia simples do RG;
  • - Comprovante de endereço (recente) em nome do filho ou cônjuge;
  • - Segunda via original da certidão de nascimento (traduzida e apostilada). 

DOCUMENTOS PARA CIDADANIA ITALIANA POR MATRIMÔNIO

  • - Segunda via recente da Certidão de Nascimento;
  • - Certidão original de Antecedentes Criminais da Polícia Federal do Brasil;
  • - Certidão de Antecedentes Criminais dos países em que o requerente viveu após seus 14 anos de idade;
  • - Comprovante de residência;
  • - Certidão de casamento original (somente se o consulado não possuir o documento ou não tiver conhecimento dos dados da transcrição do matrimônio junto ao Comune italiano competente);
  • - Certificado de proficiência do idioma italiano em nível B1 - intermediário.

COMO FUNCIONA O APOSTILAMENTO DE DOCUMENTOS PARA CIDADANIA ITALIANA

O apostilamento de documentos é parte fundamental no processo de obtenção da cidadania italiana.

Os documentos deverão ser padronizados conforme exigência do consulado. O apostilamento em cartório habilitado na cidade de residência do requerente garante o padrão exigido aos documentos para a cidadania.

CIDADANIA ITALIANA E A ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO

Uma quantidade significativa de documentos deverá ser apresentada para requerer e obter a cidadania italiana.

As incoerências nestas documentações ou a falta de documentos são os fatores principais que causam a improcedência do pedido.

Desta forma, a checagem dos documentos é muito importante.

A Nostrali é a assessoria certa para acompanhar você na conquista dos seus sonhos por meio da cidadania italiana.